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Destaques DOU - 02/02/2021

COMUNICADO Nº 36.708, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 29 de janeiro de 2021.


RETIFICAÇÃO


Na alínea a, do inciso II da cláusula primeira do Convênio ICMS 130/20, de 14 de outubro de 2020, publicado no DOU de 20 de outubro de 2020, Seção 1, páginas 28 a 31, onde se lê: " "...sobre as operações com esses produtos:";", leia-se: " "...sobre as operações com esses produtos.";".