Buscar

Destaques DOU - 01/11/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 2019 (*)


Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.


RESOLUÇÃO Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019


Autoriza o Estado do Espírito Santo a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.


RESOLUÇÃO Nº 33, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019


Autoriza o Estado do Pará a PUBLICAR relação de ATOS NORMATIVOS NÃO VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e efetuar o REGISTRO E O DEPÓSITO da documentação comprobatória, conforme o disposto nos parágrafos únicos das cláusulas terceira e quarta do Convênio ICMS 190/17.


RESOLUÇÃO Nº 34, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019


Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte e o Distrito Federal a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017 e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/17.


PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019(*)


Disciplina o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, e dá outras providências. (Processo nº 19966.100353/2019-47).


COMUNICADO Nº 34.566, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019


Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de outubro de 2019.


COMUNICADO N.º 34.569, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019


Divulga os componentes prefixados da Taxa de Juros dos Fundos Constitucionais (TFC).


COMUNICADO Nº 34.565, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019


Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a1" vigentes em novembro de 2019.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOU - 13/01/2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação

Destaques Pe/SEF - 13/01/2021

PORTARIA SEF N° 022/2021 Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2021.

© 2020 - Contador SC.