DECRETO N° 690, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Introduz as alterações 54ª a 82ª no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências.
DECRETO N° 690, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Introduz as alterações 54ª a 82ª no RNGDT/SC-84 e estabelece outras providências.
LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da popu
ATO DIAT Nº 011/2021 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas