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Destaques DOE/SC - 21/10/2020

DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020


Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que determina os valores a serem praticados na comercialização de informações dos dados cadastrais da JUCESC e dá outras providências.


RESOLUÇÃO N° 05, DE 6 DE AGOSTO DE 2020


Determina os valores a serem praticados na comercialização de informações dos dados cadastrais da JUCESC e dá outras providências.

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LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da popu

Destaques Pe/SEF - 02/03/2021

ATO DIAT Nº 011/2021 Determina a publicação da Nota Técnica nº 01, de 23 de fevereiro de 2021, na Pe/SEF e estabelece outras providências.

Destaques DOU - 01/03/2021- Edição Extra

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.034, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas

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