DECRETO Nº 1.146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Introduz as Alterações 4.249 a 4.251 no RICMS/SC-01.
DECRETO Nº 1.147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Introduz a Alteração 4.248 no RICMS/SC-01.
DECRETO Nº 1.146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Introduz as Alterações 4.249 a 4.251 no RICMS/SC-01.
DECRETO Nº 1.147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Introduz a Alteração 4.248 no RICMS/SC-01.
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. PORTARIA Nº 5, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o A
ATO DIAT Nº 006/2021 Altera o Ato DIAT nº 043, de 2020, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações
ATO DIAT Nº 008/2021 Altera o Ato DIAT nº 028/2014, que autoriza a retificação extemporânea da EFD.