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Destaques DOE/SC - 09/04/2020

PORTARIA SES Nº 235 DE 08/04/2020


Art. 1º Ficam estabelecidas precauções gerais para:


PORTARIA SES Nº 236 DE 08/04/2020


Art. 1º Fica autorizada a exposição à venda e a comercialização de máscaras de tecido por estabelecimentos localizados no Estado de Santa Catarina.


PORTARIA SES Nº 237 DE 08/04/2020


Art. 1º Definir normas de boas práticas em serviço de delivery (tele-entrega) para estabelecimentos comerciais:


PORTARIA SES Nº 238 DE 08/04/2020


Art. 1ºFicam liberadas a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em:

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DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO

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DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

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