Destaques DOE/SC - 09/04/2020

PORTARIA SES Nº 235 DE 08/04/2020

Art. 1º Ficam estabelecidas precauções gerais para:

PORTARIA SES Nº 236 DE 08/04/2020

Art. 1º Fica autorizada a exposição à venda e a comercialização de máscaras de tecido por estabelecimentos localizados no Estado de Santa Catarina.

PORTARIA SES Nº 237 DE 08/04/2020

Art. 1º Definir normas de boas práticas em serviço de delivery (tele-entrega) para estabelecimentos comerciais:

PORTARIA SES Nº 238 DE 08/04/2020

Art. 1ºFicam liberadas a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em:

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Destaques DOU - 22/10/2020

RESOLUÇÃO BCB Nº 23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de informações sobre sua composição societária. PORT

Destaques DOE/SC - 21/10/2020

DECRETO N° 901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Homologa a Resolução n° 05, de 2020, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), que determina os valores a serem praticados na comercialização de

Destaques DOU - 21/10/2020

RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. PORT