PORTARIA SES Nº 235 DE 08/04/2020
Art. 1º Ficam estabelecidas precauções gerais para:
PORTARIA SES Nº 236 DE 08/04/2020
Art. 1º Fica autorizada a exposição à venda e a comercialização de máscaras de tecido por estabelecimentos localizados no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA SES Nº 237 DE 08/04/2020
Art. 1º Definir normas de boas práticas em serviço de delivery (tele-entrega) para estabelecimentos comerciais:
PORTARIA SES Nº 238 DE 08/04/2020
Art. 1ºFicam liberadas a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em: