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Destaques DOE/SC - 07/04/2020

DECRETO Nº 550, DE 7 DE ABRIL DE 2020


Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.


PORTARIA Nº 227, DE 7 DE ABRIL DE 2020


Art. 1º As atividades a que se refere o Art. 1º da Portaria SES nº 223, de 5 de abril de 2020 são as exercidas no âmbito dos serviços privados e conveniados.


PORTARIA Nº 230, DE 07 DE ABRIL DE 2020


Art. 1º Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à reparação automotiva, conforme lista abaixo:


PORTARIA Nº 231, DE 7 DE ABRIL DE 2020


Art. 1º Ficam autorizadas a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços relacionados à lavanderia comercial, tinturaria, lavanderia de auto-serviço.

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Destaques DOU - 28/09/2020

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.853, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis

Destaques DOU - 25/09/2020

PORTARIA Nº 346, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. RESOLUÇÃO Nº 1.

Destaques DOE/SC - 24/09/2020

DECRETO N° 863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.157 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Introduz a Alteração 4.158 no RICMS/SC-01.

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