Buscar

Destaques DOE/SC - 06/10/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18.337, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020


Anula a Portaria SEF nº 344, de 2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, que "Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com energia elétrica promovida pelo Distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção e sobre a emissão da respectiva nota fiscal.


DECRETO Nº 881, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020


Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre a suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

Posts recentes

Ver tudo

Destaques DOE/SC - 15/01/2021

DECRETO Nº 1.099, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.223 a 4.226 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 1.100, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Introduz a Alteração 94ª no RNGDT/SC-84.

Destaques DOU 15/01/2021

DECRETO Nº 10.600, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO

Destaques DOE/SC - 14/01/2021

DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder E

© 2020 - Contador SC.