DECRETO Nº 873, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.128, de 2009 e estabelece outras providências.
DECRETO Nº 875, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020
Introduz as Alterações 4.171 e 4.172 no RICMS/SC-01.
Buscar
Posts recentes
Ver tudoPORTARIA Nº 1.062, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Especifica procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 Prorrogaç
DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benef
LEI Nº 14.073, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,