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Demonstrações financeiras ou relatórios contábeis: Conceitos e objetivos

Relatório Contábil é a exposição resumida e ordenada de dados colhidos pela Contabilidade. Ele objetiva relatar às pessoas que utilizam a Contabilidade (usuários da Contabilidade) os principais fatos registrados em um determinado período. Os Relatórios Contábeis também são conhecidos como Informes Contábeis. Entre eles, os mais importantes são as Demonstrações Financeiras (terminologia utilizada pela Lei das S.A.) ou Demonstrações Contábeis (terminologia preferida pelos contadores mais conservadores).


Demonstrações Financeiras e a Lei das Sociedades por Ações

É importante entender as Demonstrações Financeiras ou Relatórios Contábeis para administrar uma empresa e saber como ela opera. As Demonstrações Financeiras oferecem uma rápida visão econômico-financeira em determinada data e são um ponto de partida para analisar as tendências futuras. Servem como base para planejar os futuros negócios, os orçamentos internos, a arrecadação de impostos, como informação para os acionistas etc.


Uma das principais finalidades da Contabilidade é fornecer informações econômicas e financeiras sobre a situação do patrimônio das entidades, objetivando subsidiar os gestores na tomada de decisões, servindo, por exemplo, a pessoas interessadas, proprietários (sócios ou acionistas, titulares), administradores, sindicatos, investidores, fornecedores, bancos, concorrentes, governo e outros.


As informações econômico-financeiras são demonstradas em forma de Relatórios Contábeis, que se distinguem em obrigatórios e não obrigatórios. Em relação às Demonstrações obrigatórias, a Lei nº 11.638/07 das Sociedades por Ações, alterando a Lei nº 6.404/76, estabelece que, ao final de cada Exercício Social (ano), a diretoria das empresas elaborará, com base na escrituração contábil, as seguintes Demonstrações Financeiras (ou Demonstrações Contábeis), exigidas a partir de 2008:


• Balanço patrimonial (BP);

• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);

• Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPAc);

• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);

• Demonstração do Valor Adicionado (DVA), se companhia aberta.


Algumas observações são importantes:


• A Demonstração dos Fluxos de Caixa substituiu a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. Nos Estados Unidos, essa substituição aconteceu em 1988.


• A elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa, no caso de companhias fechadas, só serão obrigatórias se possuírem Patrimônio Líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na data do balanço.


Essas Demonstrações deverão ser publicadas pelas Sociedades por Ações, em dois meios de comunicação de grande circulação: no Diário Oficial e em um jornal de grande veiculação na região em que a empresa estiver estabelecida.


Objetivos das Demonstrações Financeiras

A Contabilidade pode ser considerada como um sistema de informação. Dessa forma, seu objetivo clássico é o de prover informação útil para a tomada de decisões, por parte de seus usuários.


Contudo, existem vários tipos de usuários da informação gerada pela Contabilidade, que têm foco e interesses diversos e diferenciados, tornando muito mais complexa a produção dessas informações, de forma que venha a satisfazer esses usuários.


Em 2008, o Brasil passou por um processo de revisão e reestruturação de suas normas contábeis para uma harmonização às normas internacionais. Esse processo não ocorreu somente por aqui, sendo global e tendo a adesão de mais de 100 países. O objetivo do movimento foi criar uma “linguagem” contábil única para o mundo todo. Um dos pontos-chave é o fortalecimento de práticas e políticas que deem mais confiabilidade aos Demonstrativos Contábeis, já que estes são o produto final da Contabilidade.


No Brasil, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de normas, levando sempre em conta a convergência destas aos padrões internacionais.


O primeiro documento emitido é justamente a chamada Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. O pronunciamento tem por objetivo o estabelecimento de conceitos que fundamentem a elaboração e a apresentação das Demonstrações Contábeis, destinadas a usuários externos e que são tratados na norma como Relatórios Contábeis-Financeiros de propósito geral.


Esse termo, propósito geral, não está aí à toa, mas para espelhar que esse conjunto de normas contábeis adotados desde 2008 procura atender a todos os tipos de usuários das informações contábeis.


JOSÉ CARLOS MARION

É mestre, doutor e livre-docente em Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/ USP). É professor e pesquisador do Mestrado em Contabilidade na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Dentre os 29 livros publicados na área contábil, é autor de Contabilidade rural, Contabilidade empresarial e Contabilidade básica e coautor de Curso de contabilidade para não contadores, Contabilidade avançada, Introdução à teoria da contabilidade, Contabilidade comercial, Administração de custos na agropecuária, Manual de contabilidade para pequenas e médias empresas, Contabilidade geral para concurso público, Contabilidade da pecuária e Normas e práticas contábeis, publicados pelo GEN | Atlas.


Fonte: Gennegociosegestao.com.br/

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