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Conceito de ativo e parcialidades científicas

O CONCEITO é o primeiro passo para se ter UMA CIÊNCIA.


Os conceitos são pequenos tijolos do conhecimento, que formam o edifício de um saber com autonomia e dignidade superior da razão humana.


Os princípios como conceitos unificadores, são considerados as paredes dos grandes alicerces que são os teoremas contábeis, levantados com bases nas vigas mestras da teoria, acimentados e interligados pela doutrina, e tornados um, pela pedra angular de análise, no caso, o fenômeno, e sua interpretação filosófica.


Temos que ter muito cuidado com os conceitos, pois, tal como um veículo sem pneus, ou uma parede sem tijolos não existe, um conceito sem base filosófica, e ainda metodologia, é considerado falso.


Existe CONCEITO FALSO, ou sem conteúdo, o que denominamos de “CONCEITO VAZIO”.


O erro e o acerto existem em ciência, e em conceituologia não podemos preterir a existência de conceitos vazios, estes sem conteúdo, ou conceitos errôneos, estes provenientes ou de falhas do raciocino, ou de erros propositais, até mesmo falta de fundamentação científica.


Um desses conceitos que em certos entendimentos está sendo invadido pela noção do “vácuo conceitual”, e devemos nos atentar com muito cuidado é o de ativo ou atividade.


O ativo assim é considerado porque existe a atividade, tal qual existe o passivo e passividade.


Na explicação histórica do conceito, Frederico Melis o primeiro a desbravar de modo penetrante a história da contabilidade, destacava que a possibilidade para tal conceito seriam as bases latinas de ação e paixão.


O próprio Francisco Valle, então, editor da revista paulista de contabilidade, produziu um artigo para observar as questões em torno dos mesmos conceitos.


Entremos na base do latim: o ativo é ação, e o passivo é paixão, no entanto, no sentido, de admitir a reação da ação.


Como o passivo é pago, e recebe os efeitos da atividade em forma de lucro, ou até de sustentabilidade, para embasar o equilíbrio nas formas de capital social, temos a base de “paixão”, no sentido de “espera da ação”, ou até de reação como fundamental na concepção do termo.


Mas, essa não é somente a explicação da coisa, Aristóteles na sua obra da “Geração e da Corrupção” tratou da ação e da paixão como algo que existia em todo o mundo, ou seja, UMA CAUSA E UM EFEITO.


Foi esta lógica que inspirou o CONTAFILOSOFIA de Sacristan y Zavala a declarar que como tudo no universo existe uma causa e efeito, haveria um débito e crédito, desse modo, foi D`auria o maior teórico neste sentido EXTRA-LÓGICO, pois, concebia até uma contabilidade espacial e emocional, com base na extrapolação ao conceito de débito e crédito, tão e somente no âmbito contábil para todas as áreas de conhecimento.


Primeiro os italianos, alemães, franceses, e até os americanos, não tinham dúvidas em conceber a noção dinâmica da contabilidade, e como tal, a atividade e a passividade deveriam ser mensuradas pelo valor.


Este aspecto fez definir ativo como os valores de ação, ou da atividade que os investimentos produzem.


Destarte, o ativo se chamaria ASPECTO QUANTITATIVO junto com o passivo.


Portanto, quando falamos valores aplicados dos investimentos, estes empregos do capital, a fim de produzir ciclos financeiros e redituais, estamos mencionando o ativo, ou a ação da empresa.


Assim classificamos a atividade comercial, pela maior proeminência dos valores realizáveis em estoques e faturamento, a industrial pelo maior valor em estoques de produção e máquinas, e a de serviços pelo grau de importância das operações de créditos e serviços a receber, etc.


Infelizmente, os conceitos atuais de ativo, divulgados na linha americana presente, e no modo normativo, não são os que batem com a base clássica da contabilidade, e sua fundamentação científica.


Primeiramente, temos a noção de ativo como igual somente a tudo aquilo que se controla, que é muito parcial, aliás, fora do eixo.


Coloquemos os pontos nos seus devidos lugares, todavia, respeitando logicamente, o próprio conceito de controle, como exercício da vigilância e da regulação dos fatos.


O CONTROLE É UM EFEITO DA GESTÃO, POR SE TER O ATIVO, e não necessariamente o que provoca a concepção da existência do mesmo.


O que faz existir um ativo é a sua compra, ou aquisição, a sua transformação dinâmica, ou a produção de empregos de capital sucessivamente.


Tudo mensurado em valor, e aplicado como investimentos (bens e créditos), é atividade, disposta à cinemática da riqueza.


Os próprios americanos não concebiam os valores ativos como somente os de controle, mas acima de tudo aqueles valores aplicados em respeito a um grau de investimento.


Desse modo, fica vago dizer que ativo é tudo aquilo o qual a empresa tem controle, até porque o controle não está apenas no ativo, mas, em todo patrimônio, no passivo, nos custos, e resultados.


Outra base de definição normativa é que o ativo é tudo aquilo que deve gerar fluxo de caixa, claro que É PARCIAL para concepção generalista da ciência, o ativo necessariamente ele tem que contribuir para a atividade, sendo que empresas as quais movimentam o capital, não produzem apenas FLUXO DE CAIXA, MAS, FLUXO DE LUCRO, DE EQUILÍBRIO, DE PRODUTIVIDADE.


Por quê apenas FLUXO DE CAIXA, sendo que há diversos fluxos no patrimônio?


Ainda, a questão de geração de fluxos, é um EFEITO, UMA CONSEQUÊNCIA de se ter os ativos, e não necessariamente o seu CONCEITO DIRETO.


O correto seria afirmar que o ativo, neste ponto em particular, seria todo o valor aplicado de investimento que tende a contribuir para todas as funções sistemáticas, e produzir prosperidade quando está eficaz.


Ao mesmo tempo, que temos empresas sem liquidez em dado momento, ela não produz apenas dinheiro para ser considerada eficaz diretamente, porque indiretamente há ativos que não são necessariamente produtores de dinheiro, como o permanente que indiretamente irá produzi-lo.


A visão de ativo somente em fluxo de caixa, beneficia apenas o capital circulante no ângulo direto, porque a conceituação normativa não diz que ele deve produzir lucros, ou mesmo indiretamente manter a liquidez.


Há ativos, portanto, que não trarão diretamente como dissemos fluxo de caixa; como ficaria a questão então, do próprio disponível, se ele é caixa, portanto, deve se transformar em mais ativos, ele já é o produto pronto do fluxo de caixa (seria caixa produzindo o próprio caixa (?))… E em casos de prejuízos que não deixam de ser ativos pendentes, como eles transmitiram fluxo de caixa? Uma dívida financeira (empréstimo) produz fluxo de caixa e não é ativo, como fica? Assumimos a generalização por sua vez a todos os fenômenos como adiantamento, estes trariam fluxo de caixa? E as despesas antecipadas, elas estão no “ativo circulante”? E as contas redutoras, que por erro de interpretação estão no ativo: a provisão dos devedores duvidosos, tende a trazer fluxo de caixa? É claro que estas perguntas não são respondidas pela conceituação que é muito direta, mas esquece das exceções, ou seja, considerar ativo aquilo que é valor aplicado para manter a atividade, contribuindo diretamente ou indiretamente para a liquidez ou para o resultado, e mantendo níveis aceitáveis de eficiência quando eficaz.


Quando se apontou o controle e o fluxo de caixa, se esquece da correlação entre os fatos, por exemplo, as provisões para devedores duvidosos pode ser baixada, se o crédito for recebido até abaixo do valor, no entanto, o atraso querendo ou não, fugiu do controle de recebimento, e para facilitar o controle dos riscos é contabilizado, caindo, a“geração de caixa”, obstante, sai da normalidade de recebimento, não deixa de ser uma possibilidade de fugir do controle? Neste âmbito a provisão não deveria estar no ativo, deveria ser baixada, mas, e a possibilidade de ser recebida? Portanto, se perguntarmos mais cairíamos em contradição porque o conceito normativo aponta apenas uma parte, sendo que as ineficiências e ineficácias das atividades, dentro da linha americana deixariam de existir.


Se o giro do crédito cair, aponta descontrole, então, vamos baixar todo o faturamento, por não ser ele “sujeito totalmente ao controle” e não estar unilateralmente “gerando fluxo de caixa”?


Uma empresa em liquidação perde o controle dos seus ativos, então, deixaria de existir o ativo por este motivo? Claro que não.


O mesmo se dá para uma empresa em falência, esta então, não se adequa ao controle de “produção de recursos econômicos” e “controle”, portanto, nesta noção DEIXARIA DE TER ATIVOS?


Lógico que não, porque a definição de ativo independe do que será feito com ele, senão, iriamos ter que eliminar a mesma concepção de “bens e créditos”, como não sendo ativos mais, pois, tudo no patrimônio é sujeito a descontrole.


O controle não é a única característica de um ativo, mas, DE TODOS OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS, é falso coloca-lo apenas para ATIVOS.


Isso apenas mostra que o controle é efeito, e o fluxo de caixa, é uma consequência característica, não é necessariamente a essência do conceito de ativo, mas, sua derivação por motivos dinâmicos.


Preferimos continuar na trilha contábil científica, esta que permite a definição de ativo como elemento da atividade, valor aplicado dos investimentos que tende a promover geração financeira e lucrativa no decorrer do seu desempenho eficaz, que pode ser passível de gestão, no entanto, pode ser considerado ineficaz quando foge das normas de controle, o que não descaracteriza a sua validade como ativo, até a sua extinção ou baixa do rol da estrutura estática patrimonial.


Mas, um elemento infelizmente não fora considerado na conceituação: o arrendamento; mesmo ele sendo passível de controle e de geração de resultados, não é necessariamente comprado, isso permitira dizer que ele é ativado? Para o dizer da norma sim, mas, logo, quebramos o conceito de ativo, como valor aplicado, este decorrente de compras e de transformação de outros bens, como os estoques em créditos, mas, será que o ativo pode ser usado sem ser comprado no balanço? Portanto, admitiríamos se a tese for aceita, que os aluguéis, e as contas de compensação deveriam ser colocadas no balanço para aumentarem o seu valor, todavia, não admitindo realidade nos valores.


O ativo sendo bem ativado ou crédito, não encontra similitude com o arrendamento, que não é direito a receber, nem bem comprado ou financiado, muito menos bens de transformação patrimonial.


O arrendamento é um direito de uso, que não admite propriedade do mesmo, nesta tese “produz recursos econômicos futuros”, todavia, não é bem comprado.


Outra coisa é esta noção de “recursos econômicos futuros”, como conceituação de ativo, pode ser uma expectativa para manter o conceito, no entanto, quando se compra estoque queremos vende-lo agora se não houver possibilidade de venda, nós deixaremos de jogar este valor no estoque, porque não vai gerar recursos econômicos futuros?


A base da conceituação é a possibilidade e não a objetividade do fato? Sendo assim os ativos serão probabilidades e não realidades de empregos de riquezas.


Sem contar em nossa língua o que leva a interpretação de “recursos econômicos”, é o mesmo que leva a “recursos sociais”, “recursos ecológicos”, portanto, um leque muito abstrato. Não seria melhor dizer “recursos patrimoniais”? Porque nossa ciência não é a economia, é a contabilidade, cujo objeto é o patrimônio.


Ao mesmo tempo nesta noção, temos as máquinas que mesmo provocando recursos econômicos, provocam custos de reposição e gastos presentes, se for observar em qual grau que o benefício e o retrocesso mantêm o conceito, não jogaríamos ela no ativo nunca, porque da mesma forma que traz os “benefícios econômicos” ela os tira pela depreciação.


Um elemento patrimonial investido ineficiente deve deixar de ser ativo, mesmo quando existe a possibilidade de ser eficiente?


É o mesmo que dizer que um ser humano doente deixa de ser o que é, pelo fato do seu estado? A resposta é simples e direta: não!


Como vamos sustentar o ativo, unicamente na posição de ser controlado, e gerar recursos econômicos, sendo que há bens que hora podem ser patológicos, hora normais dentro do contexto gerencial e de dinâmica patrimonial? Ou seja, que aquilo que não mantém o lucro, como um crédito, deverá ser baixado do ativo? Não, ATIVO É ATIVO, O SEU ESTADO, E SUA CONSEQUÊNCIA É OUTRA COISA.


Apenas estamos atentando para A DIFERENÇA DA GESTÃO DO ATIVO, para a sua substância conceitual.


Essa é a interpretação dúbia derivada do conceito americano normativo, provinda da mesma derivação do ativo, que subsiste a sua definição.


É Complicada a coisa, ainda quando paramos para pensar que é considerado o “mais evoluído de contabilidade” aquilo que se admite por dogma, e a lógica não consegue aceitar na generalidade do conceito, fazendo-nos respeitar os conceitos da tradição científica, que ativo ou atividade é valor aplicado, disposto a gerar rendimento e ciclos financeiros, compondo a estrutura patrimonial, gerando prosperidade quando eficaz, do contrário as formas e derivações de controle, e geração de recursos, e até de propriedade fazem parte do conceito, contudo, não compõe o principio unificador que é a consagração de valores aplicados decorrentes do investimento esta é a mais aceita convicção doutrinária que infelizmente “na mais evoluída definição” não se consegue observar.


Por: Rodrigo Antonio Chaves


Fonte: Profrodrigochaves.com.br/

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