As instituições financeiras e a tributação das operações de crédito
As instituições financeiras e a tributação das operações de crédito: uma análise das operações com o BNDES Sumário: 1. Introdução – 2....
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- 30 de jul.
Distinção entre contrato de prestação de serviços e contrato de parceria
Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação...
- 28 de jul.
Estruturação de holdings rurais e limites à incidência do ITBI
Sumário: 1. Introdução – 2. A incidência do ITBI à luz da Constituição de 1988 e do CTN – 3. Limites objetivos à incidência do ITBI na...
- 6 de jul.
Notas Fiscais de Serviço eletrônicas serão padronizadas
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento da Plataforma de Administração Tributária Digital. De...
- 17 de jun.
Lançamento retroativo do IPTU motivado por alteração do imóvel decorrente de reformas
Uma questão que vem tirando o sono do contribuinte do IPTU diz respeito ao repentino lançamento do IPTU com efeito retroativo, motivado...
- 17 de jun.
ISS: Criada Nova Declaração Obrigatória – DEPISS
Por meio da Resolução CGOA 4/2022 foi regulamentada a obrigação acessória de padrão nacional, denominada Declaração Padronizada do ISSQN...
- 13 de dez. de 2021
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS Por decisão unânime, o Plenário do...
- 30 de set. de 2021
Coleta de sangue e análise do material colhido e ISS
Nem sempre o material colhido é analisado pela mesma unidade que fez a coleta. Daí a pergunta. Onde é recolhido o ISS em caso de uma e...
- 8 de set. de 2021
Da não incidência de ISSQN sobre a atividade de colocation considerada pura
A atividade de colocation se resume na locação de infraestrutura física, como hacks, cages e cabos em um ambiente com energia elétrica,...
- 6 de set. de 2021
Importação de serviços
Nos últimos anos, a eficácia dos sistemas tributários tradicionais vem sendo testada com o surgimento de novas tecnologias. Parcela...
- 20 de jul. de 2021
ISS sobre exame de laboratório pode incidir no município da coleta, diz STJ
A filial de um laboratório de exames médicos pode ser considerada como promotora da atividade-fim, atraindo, portanto, o recolhimento do...
- 12 de jul. de 2021
Serviço de estacionamento de veículos
A lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 contempla no subitem 11.01 o serviço de guarda e estacionamento de veículos...
- 7 de jul. de 2021
Conceito de bens imóveis e móveis para efeito de ISS
A lista de serviços anexa à LC nº 11/2003 contem vários itens de serviços relacionados com a locação de bens imóveis e móveis. O subitem...
- 15 de jun. de 2021
Entenda os aspectos gerais do ISS
Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5% A ideia deste texto é explicar o...
- 9 de jun. de 2021
Judiciário diverge sobre cobrança de ITBI na incorporação imobiliária
O ramo imobiliário têm arcado com o custo de decisões divergentes dos tribunais de Justiça do país sobre a incidência do Imposto de...
- 9 de jun. de 2021
Tribunais afastam cobrança de ITBI de empresas do setor imobiliário
Imunidade vale para transferência de imóvel para composição de capital social Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o...
- 14 de mai. de 2021
ITBI: Entenda como é cobrado e calculado
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo muito antigo, surgido no Direito brasileiro em 1809, por meio do Alvará 3...
- 28 de abr. de 2021
Limites da imunidade do ITBI ao valor do capital integralizado
A Carta Magna de 1988 imunizou a integralização do capital por meio de bens imóveis, extraindo-se da leitura do Art. 156, § 2º, I, que...
- 22 de abr. de 2021
Inconstitucionalidades da Lei Complementar n.º 175/2020 na operacionalização da cobrança do ISS
Inconstitucionalidades da Lei Complementar n.º 175/2020 na operacionalização da cobrança do ISS no local do domicílio do tomador de...
- 22 de abr. de 2021
Tributação do streaming antes da Lei Complementar n° 157/2016
O presente artigo tem por objetivo analisar a questão da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISS”) sobre a...