Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927 Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do ...

Confira os direitos e as obrigações entre empregador/empregado mediante a pandemia do novo coronavírus Com o aparecimento da pandemia do novo CORONAVÍRUS, em...

A Medida Provisória 927/20, em boa hora, foi editada para acalmar os ânimos e flexibilizar as relações de trabalho, autorizando uma série de medidas para ten...

Medida Provisória 927 – Alterações trabalhistas em tempos de coronavírus # 1 – Pode uma medida provisória revogar outra? Na madrugada de 22 para 23 de março ...

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do T...

Definido o valor da diária pelo deslocamento para exame médico-pericial ou processo de reabilitação profissional do INSS O Secretário Especial de Previdência...

Alterado o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada O Senado Federal alterou o § 3º do art. 20 da Lei ...

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, du...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão ...

As disposições constantes na Medida Provisória nº 927/2020 que definiram as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação...

Foi publicada ontem (22/03/2020) a Medida Provisória MP 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para pr...

Isolamento domiciliar devido ao coronavírus, inclusive de pessoas residentes no mesmo endereço, será falta justificada ao serviço Por meio da Portaria MS nº ...

O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3 (CAGED) e grupos 1 e 2...

Considerando a emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resolveu sus...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) recomendou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): I - fixe o teto máximo de juros ao mês em: a) 1...

No sentido de reduzir os impactos econômicos, em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), nas micro e pequenas empresas, o Governo federa...

Com a pandemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos abaixo caso resolva...

Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se...

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, estabeleceu para o mês de março/2020 os fatores de atualização de: I - 1,000000, ...

Diante das preocupações que assolam a sociedade, os empregados e os empregadores, procuramos trazer algumas considerações iniciais sobre as diversas questões...