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Receita Federal identificará a inaptidão do profissional de contabilidade com o cruzamento da ECD x CFC A Secretaria Especial da Receita...

Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis A Receita Federal disponibilizou,...

Aprovado o novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Foi publicada no DOU de 15 de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a...

O Estado de Santa Catarina publicou as Portarias SEF nº465/2021 e 467/2021, para alterar o Manual de Orientação e as Especificações do...

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria RFB nº 82 de 11 de novembro de 2021, que prorroga o prazo de entrega da DCTFWeb,...

A transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)...

1) Introdução O presente artigo possui por objetivo analisar criticamente a participação das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado...

Em virtude da publicação da Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2012, convertida na Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021,...

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de...

Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país A partir...

Nessa aula, o Professor Eduardo Tanaka explica os detalhes de como preencher o evento de aquisição de produção rural.

Darf - Instituído código de receita para recolhimentos referentes à Reabertura da Transação por Adesão no Contencioso Tributário de...

A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou para o dia 30 de setembro o prazo para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF),...

Foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) prorrogou novamente o prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X....

Desconhecimento leva investidores iniciantes a pagar multas que chegam a 20% do imposto devido. Advogados apontam que cresceu o número...

Foram prorrogados para o dia 18.06.2021 (sexta-feira), os prazos relativos ao período de apuração maio/2021: a) para apresentação da...

Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital Nas hipóteses em que for...