Destaques DOU - 11/08/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 382, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da...
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- há 5 horas
Destaques DOU - 10/08/2022
RESOLUÇÃO CVM Nº 164, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Revoga a Instruções CVM nº 465, de 20 de fevereiro de 2008, a Instrução CVM nº 512, de 20 de...
- há 5 horas
Destaques DOU - 09/08/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.165, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Decreto nº 81.871, de 29 de junho de 1978, que regulamenta a Lei nº 6.530, de 12 de...
- há 5 horas
Destaques DOU - 09/08/2022
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 33, DE 19 DE JULHO DE 2022 Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles...
- há 3 dias
Destaques DOU - 08/08/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da...
- há 3 dias
Destaques DOU - 05/08/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 04/08/2022
LEI Nº 14.430, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 03/08/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 11, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 02/08/2022 - Edição Extra
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/INFRA Nº 6, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Regula o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 02/08/2022
PORTARIA CARF/ME Nº 6.786, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 01/08/2022
PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS. ATO DECLARATÓRIO...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 31/07/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 (*) Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. DECRETO Nº...
- 4 de ago.
Destaques DOU - 30/07/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 (*) Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
- 4 de ago.
Destaques DOU - 29/07/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.158, DE 29 DE JULHO DE 2022 Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
- 4 de ago.
Destaques DOU - 29/07/2022
DECRETO Nº 11.153, DE 28 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações...
- 28 de jul.
Destaques DOU - 28/07/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens...
- 28 de jul.
Destaques DOU - 27/07/2022 - Edição Extra
PORTARIA MTP Nº 2.162, DE 27 DE JULHO DE 2022 Regula o Benefício devido aos motoristas de táxi, instituído pela Emenda Constitucional nº...
- 27 de jul.
Destaques DOU - 27/07/2022
DECRETO Nº 11.150, DE 26 DE JULHO DE 2022 Regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção,...
- 27 de jul.
Destaques DOU - 26/07/2022 - Edição Extra
DECRETO Nº 11.148, DE 26 DE JULHO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a...
- 26 de jul.
Destaques DOU - 26/07/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.095, DE 18 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade...