Destaques DOE/SC - 05/08/2022
DECRETO Nº 2.103, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Introduz a Alteração 4.543 no RICMS/SC-01.
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- há 3 dias
Destaques DOE/SC - 04/08/2022
DECRETO Nº 2.101, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297, de 1996, na...
- 4 de ago.
Destaques Pe/SEF - 02/08/2022
PORTARIA SEF N° 279/2022 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários...
- 4 de ago.
Destaques DOE/SC - 01/08/2022
DECRETO Nº 2.097, DE 29 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.545 no RICMS/SC-01.
- 4 de ago.
Destaques Pe/SEF - 01/08/2022
ATO DIAT N° 038/2022 Altera os Anexos I e II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital...
- 4 de ago.
Destaques DOE/SC - 29/07/2022
DECRETO Nº 2.096, DE 29 DE JULHO DE 2022 Altera o art. 2º do Decreto nº 1.806, de 2022, que introduz a Alteração 4.460 no RICMS/SC-01, e...
- 4 de ago.
Destaques Pe/SEF - 29/07/2022
ATO DIAT Nº 034/2022 Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para...
- 4 de ago.
Destaques DOE/SC - 28/07/2022
DECRETO Nº 2.903, DE 28 DE JULHO DE 2022 Altera o art. 2º do Decreto nº 1.937, de 2022, que introduz a Alteração 4.498 no RICMS/SC-01 e...
- 25 de jul.
Destaques Pe/SEF - 25/07/2022
ATO DIAT N° 36/2022 Define os requisitos técnicos e funcionais do programa aplicativo de que trata o § 2º do art. 95 do Anexo 11 do...
- 25 de jul.
Destaques DOE/SC - 22/07/2022
DECRETO Nº 2.083, DE 21 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.544 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 2.084, DE 21 DE JULHO DE 2022 Introduz as...
- 25 de jul.
Destaques DOE/SC - 20/07/2022
ATO DA MESA Nº 30-DL, DE 2022 COMUNICA a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória n° 254, de 2022, que “Altera os arts. 1° e...
- 19 de jul.
Destaques Pe/SEF - 19/07/2022
PORTARIA SEF N° 279/2022 Altera a Portaria SEF nº 362, de 2019, que estabelece os modelos oficiais de laudos e documentos necessários...
- 13 de jul.
Destaques DOE/SC - 12/07/2022
DECRETO Nº 2.072, DE 11 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 33 no RITCMD/SC-04.
- 13 de jul.
Destaques Pe/SEF - 12/07/2022
PORTARIA SEF N° 275/2022 Estabelece os requisitos mínimos para o credenciamento de instituições adquirentes e subadquirentes, nos termos...
- 11 de jul.
Destaques DOE/SC - 08/07/2022
DECRETO Nº 2.066, DE 7 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.537 no RICMS/SC-01.
- 8 de jul.
Destaques DOE/SC - 07/07/2022
DECRETO Nº 2.059, DE 06 DE JULHO DE 2022 Introduz a Alteração 4.539 no RICMS/SC-01. DECRETO Nº 2.060, DE 6 DE JULHO DE 2022 Introduz as...
- 6 de jul.
Destaques Pe/SEF - 07/07/2022
PORTARIA SEF N° 269/2022 Altera a Portaria SEF nº 464, de 2021, que define, nos termos do § 8º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01,...
- 5 de jul.
Destaques DOE/SC - 05/07/2022
DECRETO N° 2.052, DE 4 DE JULHO DE 2022 Homologa a Resolução n° 3, de 2021, da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC)....
- 4 de jul.
Destaques DOE/SC - 01/07/2022
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 255, DE 29 DE JULHO DE 2022 Altera os arts. 7º e 19 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre...
- 4 de jul.
Destaques Pe/SEF - 01/07/2022
PORTARIA SEF N° 260/2022 Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com combustíveis que...