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DECRETO Nº 1.497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Introduz as Alterações 23 a 27 no RITCMD/SC-04.

ATO DIAT Nº 054/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...

DECRETO Nº 1.493, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.359 e 4.360 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT N° 56/2021 Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

DECRETO Nº 1.487, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga o prazo final de que tratam os incisos I e II do caput do art. 2º da Lei nº 18.165,...

DECRETO Nº 1.482, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 17 a 22 no RITCMD/SC-04. DECRETO Nº 1.483, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021...

DECRETO N° 1.480, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 98ª e 99ª no RNGDT/SC-84.

ATO DIAT Nº 052/2021 Altera o Ato DIAT nº 010, de 24 de março 2021, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor...

DECRETO N° 1.477, DE 2O DE SETEMBRO DE 2021 Indroduz as Alterações 4.357 e 4.358 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT N° 051/2021 Revoga o Ato DIAT nº 07, de 2017. PORTARIA SEF N° 365/2021 Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o...

DECRETO N° 1.460, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz as Alterações 4.353 e 4.354 no RICMS/SC-01. DECRETO N° 1.461, DE 8 DE SETEMBRO DE...

LEI N° 18.197, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Isenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...

DECRETO N° 1.454, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Introduz a Alteração 4.355 no RICMS/SC-01.

ATO DIAT Nº 048/2021 Revoga dispositivos do Ato DIAT nº 17, de 2011, e itens do seu Anexo Único, que estabelece pauta fiscal, cujos...

DECRETO N° 1.439, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.347 e 4.348 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. DECRETO...

ATO DIAT N° 040/2021 Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 36, de 2021, que delega a competência para julgamento em primeira instância das...

ATO DIAT N° 040/2021 Altera o Anexo Único do Ato DIAT nº 36, de 2021, que delega a competência para julgamento em primeira instância das...

DECRETO Nº 1.431, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as alterações 4.315 a 4.321 no RICMS/SC-01. PORTARIA Nº 347/SEF – 23/08/2021 Inclui...

LEI N° 18.188, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a aquisição por restaurantes e estabelecimentos congêneres, de pescado fresco...

DECRETO Nº 1.423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Introduz as Alterações 4.349 a 4.351 no RICMS/SC-01.