Aspectos previdenciários gerais da pessoa física

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- 27 de jul.
Medida Provisória 1.113/2022 e suas repercussões: a nova redação do art. 101 da Lei de Benefícios

- 26 de jul.
Lei 14.331: processamento das ações por incapacidade laboral e pagamento de perícias médicas

- 26 de jul.
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: as modificações no processo administrativo

- 26 de jul.
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60

- 1 de abr.
Disciplinadas as Regras, Procedimentos e Rotinas do Direito Previdenciário

- 23 de mar.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

- 1 de mar.
Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso

- 14 de jan.
Instituída a título de experiência-piloto a realização de Perícia Médica com uso de Teleavaliação

- 14 de jan.
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

- 14 de jan.
Divulgados os fatores de atualização do salário de benefício e outros - Janeiro/2022

- 14 de jan.
Suspensa a realização de perícias médicas no programa de revisão de benefícios por incapacidade

- 22 de dez. de 2021
Cadastro Nacional de Obras (CNO) terá novo disciplinamento

- 22 de nov. de 2021
Contribuições em atraso para fins de benefícios têm regras estabelecidas pelo INSS

- 9 de set. de 2021
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica

- 9 de set. de 2021
INSS não pode efetuar descontos que deixem benefícios de segurados inferiores ao salário mínimo

- 25 de ago. de 2021
Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria

- 20 de jul. de 2021
Peritos do INSS questionam forma de concessão de auxílio por incapacidade temporária

- 23 de jun. de 2021
Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

- 18 de jun. de 2021
STF julga indevido o adicional de 25% nas aposentadorias