Jul 2Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova PrevidênciaFoi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento...
Jun 25Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefícioDemitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após receber o benefício por acordo trabalhista Com o entendimen...
Jun 24Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a previdência socialÉ constitucional a cobrança de contribuição previdenciária, por força do princípio da solidariedade Em decisão unânime, a 2ª Turma do Tri...
Jun 18INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiênciaINSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular A aposentadoria por temp...
Jun 18Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de DownJustiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável O Instituto Naciona...
Jun 8STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciárioO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fa...
Jun 2TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a seguradoTRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável O Tribunal Regional Feder...
Jun 1Aposentadoria por invalidez é garantida pelo TRF4 a segurado com alcoolismoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda em até 2...
Mai 31TRF3 prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia de Covid-19A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o restabelecimento d...
Mai 29TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braçoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um a...
Mai 29INSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalharINSS deve conceder adiamento de férias de médica perita convocada por prefeitura para trabalhar no combate a pandemia O Tribunal Regional...
Mai 25Período em que o segurado ficou em gozo de benefício por incapacidade será computadoPeríodo em que o segurado ficou em gozo de benefício por incapacidade será computado para efeito de carência O Diretor de Benefícios e o ...
Mai 19Data inicial do benefício previdenciário é contada do primeiro requerimento administrativoFicando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualquer moti...
Mai 19TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria ruralA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um lavrador...
Mai 13Data inicial do benefício do INSS é contada do primeiro requerimento administrativoFicando comprovado que o segurado já havia preenchido os requisitos para a concessão de benefício previdenciário quando por qualquer moti...
Abr 29Tramitação de documentos para Acordos Internacionais de Previdência será feito por meio de e.mailTramitação de documentos para Acordos Internacionais de Previdência será feito por meio de e.mail institucional O Presidente do Instituto...
Abr 29Coronavírus - Autorizada transferência de pagamento de benefícios por meio de conta correnteO Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando a necessidade de estabelecer orientações preventivas para evitar...
Abr 27INSS disciplina sobre a dispensa de comprovação do recebimento ou não de benefícioINSS disciplina sobre a dispensa de comprovação do recebimento ou não de benefício em regime de previdência diverso O Diretor de Benefíci...
Abr 24INSS altera regras de benefícios de acordo com a reforma previdenciáriaA Portaria PRES/INSS nº 528/2020 alterou a Portaria PRES/INSS nº 450/2020, a qual disciplinou as determinações da Emenda Constitucional n...
Abr 17TRF3 Concede aposentadoria a segurado do inss que comprovou trabalho no campo na infânciaA Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador ...
