Fúria fiscal e desconfiguração conceitual do ICMS

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- 11 de jul.
A LC 194/22 excluiu TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS?

- 11 de jul.
Lei Complementar nº 194/2022: a tributação da energia elétrica

- 11 de jul.
ICMS/SC - Redução da base de cálculo do ICMS em Santa Catarina - Leite esterilizado longa vida

- 6 de jul.
Difal do ICMS só pode ser cobrado de empresa em 2023, decide TJSP

- 1 de jul.
Conceito de circulação de mercadorias continua suscitando controvérsias colaterais

- 24 de jun.
Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

- 18 de jun.
Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS

- 17 de jun.
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes

- 17 de jun.
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS

- 7 de abr.
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023

- 6 de abr.
Difal: uma grande controvérsia sem sentido

- 1 de abr.
E o ICMS-Difal devido pelo consumidor final contribuinte?

- 1 de mar.
ICMS-Difal: o carnaval tributário está acontecendo

- 14 de jan.
Justiça de SP tem decisões conflitantes sobre a cobrança do diferencial de ICMS

- 13 de jan.
Criado o Portal DIFAL

- 13 de jan.
Confaz Publica Convênio do DIFAL-Consumidor

- 13 de jan.
Publicada Lei do DIFAL-Consumidor

- 13 de dez. de 2021
ICMS/SC - Promovidas alterações relativas a substituição tributária, DIME e regimes especiais

- 26 de nov. de 2021
Simples Nacional: Divulgado Sublimite Aplicável aos Estados para 2022