Orientação Para Empregadores que não Possuem Empregados Expostos a Agentes Nocivos
A orientação foi divulgada no Portal do eSocial, no dia 03/02/2022 na seção de perguntas e respostas, que reúne as principais dúvidas...
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- 10 de jan.
Perfil Profissiográfico Previdenciário Será em Meio Eletrônico a Partir de 2023
A partir 1º de janeiro de 2023 o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP será emitido exclusivamente em meio eletrônico, com base...
- 10 de jan.
eSocial: sem prorrogação, empresas do grupo 2 e 3 devem enviar eventos de SST nesta segunda
Na última sexta-feira (7) a Fenacon enviou um ofício ao governo federal solicitando a atualização no cronograma de implantação do eSocial...
- 20 de dez. de 2021
Mês de Dezembro no eSocial Contempla Duas Folhas de Pagamento
No mês de dezembro são geradas duas folhas através do eSocial, sendo uma delas a folha mensal e a outra a folha referente ao 13º salário,...
- 13 de dez. de 2021
esocial nas empresas: Um novo conceito de adequação às leis trabalhistas
O eSocial é um programa de nível nacional que abrange todas as pessoas que tenham a prestação de mão de obra. O programa tem a função de...
- 7 de dez. de 2021
MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas
A partir de 1º de janeiro de 2022, os microempreendedores Individuais (MEIs) que têm empregado deverão cumprir novas obrigações. Por meio...
- 7 de dez. de 2021
Prorrogação de Contrato por Prazo Determinado no eSocial
No dia 22/11 foi publicada a nova versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial, incluindo as últimas alterações trazidas pela...
- 7 de dez. de 2021
Empresas contábeis não são responsáveis por transmitir os eventos de SST à plataforma do eSocial
A quarta fase de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - o eSocial -, tem...
- 24 de nov. de 2021
eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 9/2021 - Alterações no Manual de Orientação (MOS)
Foi publicada em 22.11.2021, no Portal do eSocial, a Nota Orientativa S-1.0 nº 09/2021, consolidando alterações na versão S-1.0 do Manual...
- 17 de nov. de 2021
A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”
Conforme detalhado no Manual de Orientação do eSocial - MOS, todo declarante pessoa física, inclusive o segurado especial sem empregados,...
- 20 de jul. de 2021
Governo Federal lança eSocial simplificado com novo layout
Sistema reduziu a quantidade de informações que devem ser declaradas, beneficiando cerca de 6 milhões de empregadores do país A partir...
- 2 de jul. de 2021
eSocial tem novo cronograma
Foi divulgado novo cronograma de implantação do eSocial, do qual destacamos as fases ainda a serem implantadas por cada grupo, conforme o...
- 6 de mai. de 2021
Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia
A MP reedita as regras que já haviam sido aplicadas no ano passado e traz outras definições. Veja como o eSocial Doméstico é afetado...
- 19 de nov. de 2020
eSocial: aprovado novo leiaute/2021
Notícia: aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações...
- 28 de out. de 2020
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a...
- 26 de abr. de 2020
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última...
- 15 de abr. de 2020
Como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda...
- 15 de abr. de 2020
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações...
- 27 de mar. de 2020
Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória
Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927 Com a possibilidade de...
- 18 de mar. de 2020
Substituição de obrigações: Dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes aos grupos 1, 2 e 3...