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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 11/2/2021, a Resolução CVM 18, que aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos...

Os empreendedores preocupados com a situação dos seus negócios ganharam um presente justamente na véspera de Natal. O presidente Jair...

Os Trusts vêm sendo cada vez mais usados como instrumentos de proteção e gestão patrimonial. Mas, afinal, o que são Trusts, como...

A Lei nº 14.063/2020, resultante o Projeto de Lei de Conversão nº 32/2020 (Medida Provisória nº 983/2020) dispõe, entre outras...

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de...

Conceito e Características Essenciais Nos casos em que ficar caracterizada a alienação de controle de companhia aberta, o novo...

A Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes, sendo...

O serviço de coleta de informações do processo de registro e legalização de empresas acaba de ganhar um canal digital. Os dados,...

Desde de 2011, o acionista de companhia aberta no Brasil pode participar e votar em assembleias a distância segundo regulação da Comissão...

CVM prorroga o prazo para apresentação, pelas companhias abertas, de informações com vencimento no exercício de 2020 A Comissão de...

As assembleias gerais ordinárias de acionistas poderão ser adiadas em até sete meses após o fim dos exercícios sociais das companhias, de...

Divulgada nova norma sobre a abertura de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no Brasil, por sociedade estrangeira A Instrução...

Redesim - Instituído procedimento especial e simplificado para abertura, alteração e fechamento de Empresas Simples de Inovação A...

Regulamentados a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados a fim de que produzam os mesmos efeitos...

A criação de uma holding foi, por muito tempo, uma possível solução para melhorar os negócios como um instrumento de planejamento...

Como funciona a Empresa Simples de Crédito Este vídeo trata de como funciona a Empresa Simples de Crédito (ESC) que se destina à...

Drei estabelece as normas a serem observadas pelas Juntas Comerciais para o cumprimento da legislação sobre prevenção de atividades de...

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista Para a Terceira Turma do Superior...

A norma em referência alterou as Instruções Normativas nºs 3 e 11/2013, 34/2017, 48/2018 e 52/2018, tendo em vista a necessidade de...

1.Conceito e extensão Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas...