A contabilidade nas entidades públicas
A Contabilidade pode se dividir conforme a natureza da sua aplicação. Neste caso, ela será privada ou pública. A Contabilidade privada é...
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- 25 de out. de 2021
- 9 de set. de 2021
Justiça condena Município de Manaquiri (AM) a disponibilizar dados da gestão municipal na internet
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o Município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) foi condenado pela Justiça Federal a...
- 26 de ago. de 2021
O novo FUNDEB a partir de 2021
O FUNDEB é o principal instrumento de financiamento da Educação Básica pública no país, envolvendo a União, os estados, o Distrito...
- 24 de mai. de 2021
O plano plurianual como instrumento de planejamento da gestão pública
Em 2021 existe a obrigação dos municípios elaborarem o Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. O PPA é o instrumento de...
- 21 de mai. de 2021
As mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a sua evolução
A Contabilidade Pública no Brasil teve seu início na era colonial, período em que o Rei tinha total controle sobre os recursos públicos,...
- 26 de mar. de 2021
Gestão pública que inicia em 2021
Todos os munícipes que observam a Gestão Pública têm meios para acompanhar o desenvolvimento dos gestores, na contenção dos agravos...
- 11 de mar. de 2021
Orçamento Impositivo
O orçamento impositivo é também chamado de orçamento mandatário. Trata-se de uma fatia do orçamento (1,2% da receita corrente líquida)...
- 17 de fev. de 2021
Documentos jurídicos e informações contábeis imprescindíveis para uma transição de governo municipal
Incrivelmente os maiores nomes da Contabilidade Pública no Brasil são diversos, os mesmos ligados à ciência e à doutrina, podemos dizer...
- 5 de fev. de 2021
Publicação traz orientações para novos gestores municipais em início de mandato
Visando auxiliar os novos gestores da administração pública no começo de mandato, o Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de...
- 2 de fev. de 2021
Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público
Entram em vigência 11 novas normas de contabilidade aplicadas ao setor público A contabilidade das entidades do setor público brasileiro...
- 24 de jul. de 2020
A LEI 9504/97 e a LC 173/2020 : Reflexões para o último ano de mandato
Contextualização A Lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 904/97), apresenta-se de peculiar importância no ordenamento jurídico...
- 13 de jul. de 2020
Tesouro Nacional publica 11ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais
Clique aqui para baixar a 11ª edição do Manuel de Demonstrativos Fiscais. Fonte: CFC
- 15 de jun. de 2020
Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contas
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da...
- 11 de jun. de 2020
Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública
Nota Técnica SEI nº 21231/2020/ME - Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância...
- 9 de jun. de 2020
Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto...
- 8 de jun. de 2020
Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidos
Questionamentos sobre os devidos instrumentos para a alteração do orçamento, a adequada contabilização e os controles e impactos fiscais...
- 2 de jun. de 2020
STN emite Comunicado sobre Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020
A partir deste dia 1º de junho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a disponibilizar, no Sistema de Informações Contábeis e...
- 1 de jun. de 2020
O ajuste das contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (Lei Complementar nº 101, de 4...
- 26 de abr. de 2020
Como fiscalizar os quase 90 bilhões que o Governo Federal vai transferir para Estados e Municípios?
Profissionais do Conselho Federal de Contabilidade e do Observatório Social do Brasil avaliam como poderá ser feito o controle dos...