Jun 15Terceira Seção confirma recebimento de denúncia contra ex-prefeito que atrasou prestação de contasA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou embargos de divergência apresentados contra acórdão da...
Jun 11Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde PúblicaNota Técnica SEI nº 21231/2020/ME - Contabilização de Recursos Destinados ao Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância ...
Jun 9Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuroA Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absoluta...
Jun 8Covid-19: Nota Técnica da STN orienta entes federativos sobre contabilização de recursos recebidosQuestionamentos sobre os devidos instrumentos para a alteração do orçamento, a adequada contabilização e os controles e impactos fiscais ...
Jun 2STN emite Comunicado sobre Auxílio Financeiro da Lei Complementar nº 173/2020A partir deste dia 1º de junho, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) passou a disponibilizar, no Sistema de Informações Contábeis e Fis...
Jun 1O ajuste das contas públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalImportante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) (Lei Complementar nº 101, de 4 d...
Abr 26Como fiscalizar os quase 90 bilhões que o Governo Federal vai transferir para Estados e Municípios?Profissionais do Conselho Federal de Contabilidade e do Observatório Social do Brasil avaliam como poderá ser feito o controle dos recurs...
Abr 15STN explica dúvidas sobre a contabilização de recursos relacionados à Covid-19Com o objetivo de orientar os entes da Federação quanto à contabilização e ao tratamento fiscal dos recursos recebidos e aplicados no enf...
Abr 3Secretaria do Tesouro Nacional emite Nota Técnica relacionada à contabilidade públicaUma nota técnica da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – que faz parte da Subsecretaria de Contabilidade ...
Jan 30Riscos fiscais demonstradosVocê sabia que a União Federal corre um risco de perda provável em processos judiciais, sobretudo em ações de natureza tributária, no mon...
5 de Dez de 2019Atentado à lei orçamentária e crime de responsabilidadeEm razão da semelhança de nomes reina grande confusão entre Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e Crime de Responsabilidade que são co...
18 de Out de 2019CFC e STN promovem ações para a melhoria da consistência das informações contábeis produzidasCFC e STN promovem ações para a melhoria da consistência das informações contábeis produzidas e divulgadas pelos municípios Representante...
17 de Out de 2019Auditoria financeira e o controle da gestão fiscalFoi com muita honra que recebi o convite para ser o palestrante na celebração do 46º aniversário do Instituto Ruy Barbosa, ocorrida esta ...
10 de Set de 2019Tribunal de Contas e Lei de Responsabilidade FiscalTribunal de Contas e Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo sobre a reprovação das contas municipais da região metropolitana do Rio de...
20 de Ago de 2019Especialistas falam sobre os avanços e desafios da contabilidade pública na América LatinaContadores públicos do Brasil, Paraguai, Equador, Argentina e Uruguai dividiram suas experiências na implantação de normas e sistemas con...
20 de Ago de 2019Endividamento público: Uma proposta de mensuração para municípios brasileirosEndividamento público: uma proposta de mensuração para municípios brasileiros a partir da elaboração de um constructo. O objetivo des...
16 de Ago de 2019Institucionalização do plano de contas aplicado ao setor públicoInstitucionalização do plano de contas aplicado ao setor público: Análise da percepção dos gestores e contadores de Santa Catarina O obje...
